TERMOS E CONDIÇÕES

Titularidade do domínio www.clinicaalexandrina.com
O site www.clinicaalexandrina.com encontra-se registado ao abrigo do Regulamento do registo de domínios/subdomínios de .com, no qual é propriedade de Clínica Alexandrina,Lda. com sede na Rua Largo dos Aviadores, n.º 215, 5050-003  registada na Conservatória do Registo Comercial do Peso da Régua sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 255 194 129.

Preços
Os preços apresentados na nossa loja online (www.clinicaalexandrina.com) têm IVA incluído à taxa legal em vigor e podem ser alterados sem aviso prévio.

Objeto e âmbito de aplicação
As presentes condições gerais de contratação e utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.clinicaalexandrina.com assim como a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através do site www.clinicaalexandrina.com.

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto, implica a aceitação das presentes condições gerais de contratação e utilização pelo utilizador e pelo cliente.

A empresa Clínica Alexandrina,Lda., reserva-se no direito de alterar as presentes condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.clinicaalexandrina.com.

Informação sobre conteúdos
O site www.clinicaalexandrina.com destina-se apenas a uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.clinicaalexandrina.com sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

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É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia da empresa Clínica Alexandrina, Lda. Da mesma forma, a utilização do domínio www.clinicaalexandrina.com com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de procedimento judicial.

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respetiva correção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

Os preços, especificações e características dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Em caso de indisponibilidade do produto e/ou serviço, o Cliente será informado por telefone ou email, podendo indicar se pretende manter a encomenda ou proceder ao seu cancelamento.

Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.

Responsabilidades
Todos os produtos comercializados em www.clinicaalexandrina.com estão em conformidade com a legislação portuguesa.

A empresa Clínica Alexandrina, Lda. declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

A empresa Clínica Alexandrina, Lda. não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências ou quaisquer interrupções informáticas que possam impedir temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação do serviço aos utilizadores.

A empresa Clínica Alexandrina, Lda., declina quaisquer responsabilidades por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo cliente à data do registo.

Qualquer falta ou artigo trocado, atraso verificado na expedição ou entrega de encomendas não confere o direito a qualquer indemnização.

Todo a informação contida neste site é fornecida sem qualquer garantia, cabendo ao utilizador do site utilizá-la segundo os seus próprios critérios de responsabilidade.

As informações contidas neste site refletem a opinião do autor, servindo unicamente para fins informativos gerais. Não pretendem servir de meio de diagnóstico, cura ou prevenção de qualquer doença, nem constituir um método de tratamento ou um substituto ao aconselhamento médico. É recomendável que procure o conselho de um profissional de saúde sobre qualquer condição clínica.

As faturas de encomendas que incidam apenas em produtos digitais que são enviados por email, por exemplo, os mapas astrais, são igualmente enviadas apenas por email.

Disponibilidade dos artigos
A empresa Clínica Alexandrina, Lda., não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do processamento da sua encomenda. O período estimado para expedição dos pedidos é de 24 a 48h úteis.

Porém, caso se verifique a indisponibilidade de qualquer artigo devido a algum erro de stock serão feitos todos os possíveis para entrar em contacto com o cliente e informá-lo da demora, podendo este, se assim entender, proceder ao cancelamento da encomenda.

Qualquer atraso verificado na expedição ou entrega de encomendas não confere o direito a qualquer indemnização.

Garantia
A nossa loja compromete-se a cumprir com os termos do ponto nº1 do artigo 6º do Decreto de Lei 143/2001, de 26 de Abril, o qual estipula que nos contratos à distância o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo. Adicionalmente, a nossa loja compromete-se a cumprir com toda a legislação vigente sobre vendas diretas à distância e comércio electrónico, nomeadamente o Decreto de Lei 143/2001, o Decreto de Lei 07/2004, bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a este negócio.

Polícica de devoluções
A Clínica Alexandrina, Lda. não aceita a troca ou devolução de artigos.

Legislação aplicável

Todas as compras efectuadas em www.clinicaalexandrina.com estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das condições gerais de contratação e utilização será submetido ao Tribunal português competente.

Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal, informamos que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.

Resolução de litígios
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:

Rua dos Douradores, 116, 2º • 1100-207 LISBOA

Tel: +351 218 807 000 / Fax: +351 218 807 038
Email: juridico@centroarbitragemlisboa.pt
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